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   INSCRIÇÕES ABERTAS!   

OAB 1ª Fase: Direito Penal

Curso Preparatório Direito Penal

EssE

Esse curso é indicado para estudantes que pretendem fazer a primeira e segunda fase (teórica) do exame da OAB, e/ou demais profissionais da área jurídica que pretendem revisar e aprender sobre o assunto.

Curso Preparatório 

  SOBRE  

OAB 1ª Fase: Direito Penal

O curso foi elaborado pela Professora Nathália Gomes, de acordo com as últimas provas da OAB para que você possa ter o melhor conteúdo para se preparar e consolidar seus conhecimentos em Direito Penal. O curso conta com aulas que abordam, na íntegra, todo o edital, apontando as principais jurisprudências e aulas sobre exercícios de como o tema já foi cobrada em provas pretéritas.

Professora Responsável

Nathália Gomes é Advogada, Pós graduada em Direito Público e Direito Médico e Professora de Direito Penal.

CONTEÚDO

31 Aulas para a sua preparação

Você terá acesso a 31 aulas divididas em 20 módulos que abordarão os conteúdos que você precisa aprender sobre Direito Penal

Resolução de exercícios

Praticidade no entendimento dos exercícios.

Material para acompanhar as aulas

Material de apoio para dar suporte no acompanhamento das aulas.

Acesso ilimitado por 1 ano

  SOBRE  

Conteúdo Programático

1História do Direito Penal.

2 Criminologia.

3 Política Criminal.

4 Princípios penais e constitucionais.

5 Interpretação e integração da lei penal.

5.1 Analogia.

6 Normal penal.

6.1 Classificação e espécie das infrações penais.

6.2 Concurso aparente de normas

7. Aplicação da Lei Penal.

7.1 Lei Penal no Tempo.

7.2 Lei Penal no Espaço.

8. Teoria Geral do Delito.

8.1 Conduta.

8.2 Relação de Causalidade.

8.2.1 Teoria da imputação objetiva.

8.3 Tipo penal doloso.

8.4 Tipo penal culposo.

8.5 Tipicidade.

8.6 Antijuridicidade.

8.7 Culpabilidade.

8.8 Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias

8.9 Consumação e tentativa.

8.10 Desistência Voluntária.

8.11 Arrependimento eficaz.

8.12 Arrependimento posterior.

8.13 Crime impossível.

9 Erro.

9.1 Erro de tipo.

9.2 Erro de proibição.

9.3 Erro de tipo permissivo.

10. Concurso de Pessoas.

11. Penas e seus critérios de aplicação.

12. Origens e Finalidades da pena.

12.1 Teorias da pena.

12.2 Espécies de penas.

12.3 Aplicação da pena.

12.4 Concurso de crimes.

12.5 Suspensão condicional da pena.

13 Efeitos da condenação.

14 Reabilitação.

15 Medidas de segurança.

15.1 Execução das medidas de segurança.

16 Causas Extintivas de Punibilidade.

17 Ação Penal.

18 Crimes em espécie.

19 Execução Penal.

19.1 Lei 7.210/84

19.2 Livramento condicional.

19.3 Progressão e regressão de regime.

19.4 Remição.

19.5 Detração.

19.6 Incidentes de execução.

20. Legislação Penal Extravagante.

20.1 Leis Penais Especiais.

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Venha com quem sabe o caminho!

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