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   INSCRIÇÕES ABERTAS!   

Direito Internacional

Curso Preparatório Direito Internacional

 

Esse curso é indicado para estudantes que pretendem fazer a primeira fase (teórica) do exame da OAB, e/ou demais profissionais da área jurídica que pretendem revisar e aprender sobre o assunto.

Curso Preparatório 

  SOBRE  

OAB 1ª Fase: Direito Internacional

O curso foi elaborado pelo Professor Felipe de Bastos Freire Alvarenga, de acordo com as últimas provas da OAB para que você possa ter o melhor conteúdo para se preparar e consolidar seus conhecimentos em Direito Penal. O curso conta com aulas que abordam, na íntegra, todo o edital, apontando as principais jurisprudências e aulas sobre exercícios de como o tema já foi cobrada em provas pretéritas.

Professor Responsável

Felipe de Bastos Freire Alvarenga é Mestre em Direito da Saúde, Pós-Graduando Latu Sensu em Direito Público, Membro da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, Assessor Jurídico da Unidade Militar atuando diretamente com o Direito Militar e Administrativo, possui experiência em Operações de Paz junto às Nações Unidas (MINUSTAH) e Professor de Direito Internacional e de Direito Militar.

CONTEÚDO

8 Aulas para a sua preparação

Aulas completas que abordam todos os pontos necessários para que você realize uma ótima prova. Conteúdo direto e sem enrolação.

Resolução de exercícios

Praticidade no entendimento dos exercícios.

Material para acompanhar as aulas

Material de apoio para dar suporte no acompanhamento das aulas.

Acesso ilimitado por 1 ano

  SOBRE  

Conteúdo Programático

1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – dos conceitos, fontes e relações.

1.1 Das Características.

1.2 Do Objeto.

1.3 Do Fundamento.

1.4 Das Fontes.

1.4.1 Dos Tratados Internacionais.

1.4.2 Dos Costumes.

1.4.3 Dos Princípios Gerais Do Direito.

1.4.4 Da Doutrina e Jurisprudência.

1.5 Do Relacionamento Interno X Externo.

1.6 Direito Pátrio

2 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – Dos Tratados. 2.1 Das Denominações.

2.2 Da Diversidade de Atos.

2.3 Das Fases.

2.4 Dos Quesitos.

3 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO –  Sujeitos, conflitos e o Mar. O Estado (território, povo e soberania). Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas – 1961 e Convenção de Viena sobre Relações Consulares – 1963. São Privilégios ou Imunidades Diplomáticos:

3.4 São Privilégios ou Imunidades Consulares.

3.5 Organizações Internacionais.

3.5.1 Organização das Nações Unidas.

3.5.2 Das Organizações Especializadas.

3.6 Do Mar.

3.6.1 Das faixas de mar.

4 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO –  Da Nacionalidade.

4.1 Considerações Iniciais.

4.2 Nacionalidade no Direito Brasileiro.

4.3

4.4 Da perda da Nacionalidade.

4.5 Da condição Jurídica do Naturalizado.

4.6 Das Condições Jurídicas do Estrangeiro.

4.7 Do Asilo Político e do Refúgio.

5 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

5.1 Da lex domicilli.

5.2 Da lex rei sitae.

5.3 Da lex loci contractus.

5.4 Dos contratos de trabalho.

5.5 Das especificidades da aplicação do direito estrangeiro.

5.6 Da homologação de sentença estrangeira

5.7 Das Cartas Rogatórias.

5.8 Da arbitragem internacional.

5.9 Da competencia internacional.

5.10 Do protocolo Las Leñas.

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Venha com quem sabe o caminho!

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