LANÇAMENTO   

5 AÇÕES JUDICIAIS

SEUS PROBLEMAS E SOLUÇÕES
USUCAPIÃO . LOCAÇÃO E DESPEJO . INVENTÁRIO E PARTILHA
AÇÕES POSSESSÓRIAS . AÇÕES DE FAMÍLIA

Carga horária 8h

Curso Presencial

CONTEÚDO

5 ações judiciais,

seus problemas e suas soluções

(Carga horária 8h)

1. USUCAPIÃO
1.1. Aspectos materiais
- Conceito
- Elementos
- Característica
- Elementos
- Modalidades
1.2. Aspectos processuais
- Polo passivo
- Problemas na integração do polo passivo
- Desnecessidade de citação
- Planta e memorial descritivo
- Natureza da sentença
- Cumprimento da sentença
1.3. Procedimento extrajudicial

3. INVENTÁRIO E PARTILHA

3.1. Aspectos materiais
- Introdução à sucessão
3.2. Aspectos processuais
- Inventário e partilha judicial
- Os diferentes procedimentos
- Administração do espólio
- Limite de cognição
- Problemas tributários
3.3. Inventário e partilha extrajudicial

5. AÇÕES DE FAMÍLIA

5.1. Aspectos materiais
- Guarda
- Alimentos
- União estável e casamento
5.2. Aspectos processuais
- Ações de família e segredo de justiça
- Ajuizamento das ações de família
- Competência nas ações de família
- Execução de alimentos: título judicial e título extrajudicial
- Procedimento de interdição

2. LOCAÇÃO E DESPEJO

2.1. Aspectos materiais
- Conceito e terminologia
- Obrigações
- Locação predial urbana
- Desfazimento do contrato de locação
- Alienação do imóvel no curso da locação
- Direitos e deveres
- Garantias locatícias
2.2. Aspectos processuais
- A liminar de desejo
- Abandono do imóvel
- Pedido e fundamentação da inicial

4. AÇÕES POSSESSÓRIAS

4.1. Aspectos materiais
- Conceito de posse
- Natureza
- Elementos
- Teorias adotadas no Código Civil
- Distinção entre posse e detenção
- Classificação das posses
- Aquisição e perda da posse
4.2. Aspectos processuais
- Os interditos possessórios
- Características das ações possessórias
- Instrução da ação possessória
- Liminar possessória
- Individualização do imóvel
- Polo passivo

07 de março 

(9h às 18h)

LOCAL: UGB/FERP

BARRA DO PIRAÍ - RJ

Investimento

R$ 150,00

até 10x no cartão

 

 

 

 

Alunos UGB  RS 120,00
(até 10x no cartão)

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Venha com quem sabe o caminho!

E-mail: contato@diretoriojuridico.com
 

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